Diagnostico Situacional de Crianças e Adolescentes

1. O Diagnostico da Situação das Crianças e Adolescentes no Município de Minas Novas adotou como campo de atuação e avaliação o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do município.
   Buscamos informações nas escolas estaduais e municipais nas associações comunitárias e nas entidades prestadoras de serviço de educação infantil.
   1º. O que é Sistema de Garantia de Direitos da Crianças e do Adolescente de Minas Novas?
   É formado pelos órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que exercem a função de defesa, proteção, promoção e controle da efetivação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes do município.
   Enviamos 60 questionários às organizações governamentais e não governamentais de todo o território, que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Minas Novas.
   Destes foram respondidos 19 questionários, ou seja apenas 31.3% das organizações abordadas responderam à pesquisa, ou seja 68,7 não participou deste primeiro momento de diagnostico.
   Assim neste primeiro momento iremos considerar os questionários respondidos e portanto limitar o território analisado como a área destes órgãos, que atenderam nossa solicitação, para num segundo momento analisar a área restante:
   
   Organizações que responderam os questionários/Participantes do Diagnóstico:
   Programa PROJOVEM adolescente-SMAS-Adna Aparecida Pereira da Silva
   Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-SMAS-Patrícia Aparecida Pinheiro
   Secretaria Municipal de Saúde-Gestão-Rogério Lemos de Sousa
   Secretaria Municipal de Saúde- NASF-Adenia Camargos do Espírito Santo
   Secretaria Municipal de Saúde -PSF-Adriana Araujo
   Secretaria Municipal de Educação-Deralice Pereira Barbosa
   EE de Lagoa Grande -Maria Aparecida Lopes Ramalho
   EE Presidente Costa e Silva -Rita Silvania Soares Ferreira
   EE Santos Costa -Imbiruçu-Maria do Socorro Barbosa Silva Santos
   EE Prof. Odília Cândida de S. -Paudolinho-Maria Lina Silva Guedes
   EE Francisco Soares Silva -Cansanção-Jose Gonçalves de Sousa
   EE João Fernandes de Azevedo – Bem Posta-Estelina Lopes dos Santos
   EE Sebastião Gomes de Almeida- Indaiá -Jose Ailton Coimbra Matos
   CESEC -Maria do Socorro Lemos Fernandes
   ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BETEL- Elizabeth Aparecida F. P. de Castro
   ASCOPI -Manoel Alecrim do Espírito Santo
   AMPLIAR-Vanda Ferreira Rodrigues
   OBRA PROMOCIONAL SALESIANA -Geralda M. Rocha
   CASA LAR -Anália Lopes de Sousa
   Lista de Riscos Identificados nos Questionários:
   
   Os RISCOS Mais citados por ordem de ocorrência nos questionários.
   Alcoolismo na adolescência e familiar
   Gravidez na adolescência
   Violência física e psicológica
   Drogas na adolescência
   Migração sazonal / para o corte de cana
   Desemprego
   Falta de saneamento básico
   Desnutrição/insegurança alimentar
   Falta de acesso ao lazer e estimulo a cultura
   Iniciação precoce da vida sexual
   Falta Saúde preventiva tratamento e assistência permanente a saúde
   Moradia precária
   Degradação do meio ambiente/desmatamento ilegal
   Analfabetismo
   Tráfico de drogas
   Falta fiscalização na condução de motocicletas por crianças
   *Ausência de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes
   *Falta de financiamento para educação infantil
   Falta de pré-natal e cuidado no parto
   Abandono familiar
   Evasão escolar
   Falta de acompanhamento dos pais com relação ao dever de casa dos filhos
   Falta de assistência a saúde bucal
   Falta de combate a DST aids
   Ausência de planejamento familiar
   Baixa renda familiar
   Abuso sexual
   Negligencia familiar
   Falta cuidado na adolescência
   Pais que não tem domínio sobre os filhos
   Alunos sem compromissos com os estudos
   Situação socioeconômica e financeira
   Ausência de cooperativas
   Falta de sede própria para entidades comunitárias
   Incompreensão de fatores: sociopolítico, educação, conhecimentos sistematizados
   Falta biblioteca
   Falta briquedoteca
   Exclusão digital
   Alunos que não respeitam os professores
   Falta cursos computação,artesanatos e trabalhos com materiais reciclados
   Falta de educação formal adequada
   Incompreensão de fatores: sociopolítico, educação, conhecimentos sistematizados
   
   

Este é um teste de blog, pretendo colocar aqui as experiencias profissionais desenvolvidas na Prefeitura Municipal de Minas Novas na minha função Pública de assistente social, na tentativa de construir um município mais justo para crianças e adolescentes.

Os trabalhos em grupos do Forum formam espaços de discusão e aprendizado:

Partilhando o Material do Forum

No I Forum Comunitário utilizamos as sugestões de trabalho em
grupo do Guia de Orientação para os municípios do semiárido. Esta foto mostra as grandes placas das ODM, elas foram confeccionadas em isopor e e.v.a pelas monitoras do PETI Gal e Daniela, foram super uteis na memorização do público, dos objetivos de impacto do selo e na identificação dos grupos. A tecnica ficou alegre, colorida e motivou os grupos nas apresentações.

Minas Novas realiza Forum Comunitário

Relatório do Primeiro Fórum Comunitário do Selo UNICEF do Município de

Minas Novas-MG

Aos vinte nove dias do mês de Setembro de 2010, a partir das oito horas da manhã, no Salão de Eventos do Grande Hotel aconteceu o Primeiro Fórum Comunitário do Selo UNICEF de Minas Novas. A técnica responsável pelo credenciamento do fórum comunitário e emissão de certificados, a assistente social Maria Aparecida Rodrigues Pires, deu inicio aos trabalhos entregando aos participantes no momento do credenciamento, uma pasta contendo os anexos a serem usados durante o fórum, o crachá de identificação, bem como um cartãozinho com o número e símbolo da meta do milênio, indicando o grupo de trabalho que farão parte durante o evento.

Após o credenciamento deu-se início a composição da mesa de solenidade de abertura com as seguintes autoridades presentes: o Prefeito Municipal de Minas Novas José Henrique Gomes Xavier, o Vice-Prefeito Adão Carlos Evangelista, o Juiz de Direito da Comarca de Minas Novas Dr. Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, a Secretária Municipal de Assistência Social- Cláudia Maria de Fátima, o Secretário Municipal de Educação- Adelson Aparecido de Sousa, o Secretário Municipal de Saúde- Rogério Lemos de Sousa, o Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente- Éden Leonardo Costa Camargos Sena, e a Articuladora do Selo UNICEF em Minas Novas- Patrícia Aparecida Pinheiro.

Após a composição da mesa foi executado o Hino Nacional Brasileiro e em seguida as crianças e adolescentes do PETI entraram desfilando no salão, portando placas com os símbolos das metas do milênio, apresentado a todos uma por uma e seu significado. Em seguida as Crianças da Escolinha Infantil Pingo de Gente, da Associação Comunitária Betel, apresentaram uma dança sincronizada, logo depois passou-se as falas das autoridades: O Senhor Prefeito falou da importância do evento para o município, que a certificação do município não é apenas um fim, mas um meio, e que o mais importante serão os ganhos da população infanto- juvenil. Que os propósitos do selo fortalecerão as políticas públicas e dará um novo significado ao trabalho integrado das secretarias municipais. Ele anunciou a prioridade da administração de construção no ano de 2011 de duas creches no município visando o atendimento de 250 crianças de 0 a 6 anos, na cidade e na zona rural. O vice- prefeito em sua fala destacou seu compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Juiz por sua vez parabenizou o município pela iniciativa e disse estar solidário à causa e que não há justiça sem garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em seguida a Secretaria Municipal de Assistência Social falou do empenho do município de usar o método do Selo UNICEF como estratégia para alcançar os objetivos do milênio. Também o presidente do CMDCA de Minas Novas falou do compromisso do conselho de realizar o evento, agradeceu a parceria encontrada junto a Secretaria Municipal de Assistência social, falou da importância do Selo UNICEF para Minas Novas. A articuladora do Selo apresentou a Comissão Pró Selo e deu as Boas Vindas aos participantes. Em seguida desfez-se a mesa de autoridades e todos foram convidados para o café da manhã. Após o café a Psicóloga do Centro de Referencia da Assistência Social , Lívia Orsine, convidada da Comissão Pró –Selo, fez uma palestra sobre a importância da qualidade de vida na Infância e na Adolescência. Em seguida a Articuladora do Selo UNICEF usando o recurso de projeção de slides, apresentou o histórico do SELO UNICEF, e sua metodologia, falou dos passos para chegar ao Selo UNICEF, iniciou falando sobre o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido como uma estratégia de mobilização e uma convocatória a toda a sociedade brasileira para realizar ações que intervenham positivamente nas condições sociais do Semiárido e na priorização das crianças e adolescentes da região na política pública.

Em seguida a Assistente Social Jaqueline Magna Mota Coelho apresentou através de projeção de Slides o Diagnóstico da Criança e do Adolescente no Município de Minas Novas, ela apresentou a estratégia de coletas de dados utilizada e apresentou os gráficos com o resultado dos questionários respondidos pelas organizações sociais do município, governamentais e não governamentais, sobre os principais riscos vivenciados por crianças e adolescentes, sobre o olhar destas instituições. Ela refletiu que a partir destes riscos identificados com a participação da comunidade, o município terá um Plano de Ação elaborado com a participação de todos, ou pelo menos com a participação de uma boa parcela da sociedade que faz parte do Sistema de Garantia de Direitos- SGD. Identificou junto com os participantes quem são as organizações que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos- SGD de Minas Novas. Explicou o que é um Diagnóstico Situacional Participativo, o que é conhecimento cognitivo, e qual a estratégia usada para colher os dados apresentados. O que é problema e situação problemática. Falou que o Plano de Ação do Município estará construído à medida que cada risco/problema identificado seja analisado, e que seja proposto para cada problema uma solução, responsabilizado as organizações competentes a cumprir cada proposta, especificando para isso o prazo de execução. Mostrou exemplos de como cada risco identificado no diagnostico está associado a uma meta do milênio. A apresentação foi concluída e deu-se o intervalo do almoço às doze horas e quinze minutos. O almoço foi servido em clima de festa, notou-se uma grande empolgação dos presentes com os temas apresentados pelo fórum. O retorno do almoço foi às treze e trinta horas, foi feito uma oração de agradecimento pelo encontro e em seguida uma dinâmica de aquecimento, os presentes cantaram juntos a Música de Gonzaguinha ´´Nunca Pare de Sonhar``. E em seguida foram para a formação dos grupos de trabalho. No primeiro momento foram formados nove grupos de trabalho para analisar os nove objetivos de impacto do Selo UNICEF, foi desenvolvido a analise das linhas de base de acordo com o manual de instruções do fórum. Cada indicador foi analisado, e foram discutidas em cada grupo, as políticas públicas competentes que visam combater os riscos identificados. Foi avaliado como os problemas abordados na linha de base são tratados no município, e quais os entraves para resolver tais problemas. Os grupos analisaram as políticas públicas existentes e as inexistentes no município de Minas Novas. As quatorze e trinta horas iniciou-se a apresentação dos resultados dos trabalhos em grupo. Cada grupo foi a frente com a placa referente à meta do milênio estudada e discutida e apresentou suas propostas para o Plano de Ação. Fazendo a apresentação da analise da linha de base de seu grupo e dos indicadores monitorados. Cada grupo apresentou as ações propostas e os respectivos responsáveis.

No final de sua apresentação o grupo número nove concluiu a apresentação dos trabalhos, fez uma analise com a plenária de que o grupo nove não era identificado por placa, que a placa deles eram todas as oito placas ali existentes. Que para garantir um mundo de qualidade para crianças e adolescentes, de paz sem violência é preciso conseguir alcançar todos os oito objetivos do milênio, que cuidar de crianças e adolescentes é cuidar do mundo, não há como dividir um mundo bom apenas para uma faixa etária, se o mundo for bom para a infância e adolescência será bom para todos. Às dezesseis horas foi feito uma apresentação artística de encerramento do fórum, do grupo de capoeira das crianças e adolescentes, organizado pelo Programa Dom Bosco da Obra Promocional Salesiana de Minas Novas. Em seguida foi entregue os certificados aos participantes e o evento foi encerrado.

Conclusão:

No final das apresentações dos nove grupos foi feito a segunda amarração de idéias:

1. Quanto a primeira ODM, Erradicar a extrema pobreza e a fome, concluiu-se que o município aderiu a alguns programas sociais, exemplo: Leite pela Vida e Bolsa Família, mas estes programas não atendem todas as famílias em situação de risco, o SISVAM acompanha em sua área de abrangência as crianças quanto a questão nutricional, mas não é seguro afirmar que estas estão bem nutridas apenas pelo controle de peso. É preciso qualificar as agentes de saúde quanto a orientação familiar para a nutrição de crianças pequenas, desenvolver projetos de produção de hortas domestica;
2. Sobre a ODM, Atingir o ensino Básico Universal, foi identificado pela plenária que os principais entraves para a educação de qualidade continua sendo a falta de capacitação dos professores, professores mal remunerados sem motivação para a educação de qualidade, como estratégia foi proposto melhorar a estrutura física das escolas, oferecer cursos de capacitação para a comunidade escolar. Melhorar o grau de distorção ensino/serie nos anos finais.
3. Todas as meninas e meninos com seus objetivos garantidos de forma igualitária, Integração dos Programas sociais existentes com uma proposta pedagógica especifica para a valorização da mulher e igualdade de gêneros, levando-se em consideração o numero de casos de violência contra a mulher no município.
4. Reduzir a mortalidade infantil, reconhecer e revitalizar as ações do Conselho de Mortalidade Infantil, levar ao conhecimento da comunidade a existência deste Conselho;
5. Todas as mulheres especialmente as grávidas com atenção básica a saúde e as gestantes adolescentes com atenção especial. Os indicadores do município nesta ODM está bom, mas falta uma melhor e maior atuação do Comitê de Mortalidade Materna e o cuidado precoce desta gestante, com os exames de pré natal feitos a tempo de garantir um parto saudável.
6. Todas as crianças e adolescentes protegidos do HIV/AIDS, sífilis e doença de chagas, intensificar a precaução através de campanhas educativas em rede: saúde, educação, lazer e cultura e assistência social; não há Malaria no município, mas a doença de Chagas até hoje ainda é preocupante. A população todos os anos sofre com a dengue.
7. Quanto a ODM, Parceria Mundial para o desenvolvimento, segundo a plenária no município as políticas publicas para crianças e adolescentes não estão articuladas, Conselho Tutelar e CMDCA ainda não tem uma referencia espacial adequada e apropriada com os devidos equipamentos . O Conselho tutelar não tem impressora e não opera o SIPIA no município, e isso leva a precariedade de informações.
8. Não há cobertura de saneamento básico nas comunidades rurais na época da seca as crianças são as que mais sofrem com a água escassa e de qualidade ruim.

• A coleta de lixo é precária na cidade, e na zona rural é inexistente.
• Falta proteção efetiva dos cursos de água e das nascentes, a política de preservação do meio ambiente é incipiente. Não há um trabalho efetivo de planejamento familiar , a sugestão é que este planejamento pré-natal e exames sejam monitorados e orientados em rede e vá além das condicionalidades exigidas pelo Programa Bolsa Família. Que seja criados grupos educativos e espaços de discussão para crianças e adolescentes com informação para que criem hábito de auto-proteção para protegê-los do HIV e outras doenças.

9. Todas as metas discutidas devem se interligadas para garantir um mundo sem violência para crianças e adolescentes, é preciso fundamentar o trabalho em rede.

Não há um registro de causa mortis de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos (SIPIA não instalado). Falta informação, falta de identificação. As propostas identificadas pela plenária quanto a este nono objetivo foram:

• melhorar a questão dos registros de nascimento e de óbito.

• Identificar os casos de exploração do trabalho infantil, pois não temos dados concretos no município;

• Identificar através do Conselho Tutelar os casos de exploração Sexual infantil, pois não há dados registrados; identificar os Boletins de ocorrência dos últimos anos e verificar as providencias tomadas, monitorar se houve proteção das vitimas .

Minas Novas, 29 de Setembro de 2010.

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Éden Leonardo Costa Camargos Sena

Presidente do CMDCA

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Patrícia Aparecida Pinheiro

Articuladora Local do SELO UNICEF