Minas Novas realiza Forum Comunitário

Relatório do Primeiro Fórum Comunitário do Selo UNICEF do Município de

Minas Novas-MG

Aos vinte nove dias do mês de Setembro de 2010, a partir das oito horas da manhã, no Salão de Eventos do Grande Hotel aconteceu o Primeiro Fórum Comunitário do Selo UNICEF de Minas Novas. A técnica responsável pelo credenciamento do fórum comunitário e emissão de certificados, a assistente social Maria Aparecida Rodrigues Pires, deu inicio aos trabalhos entregando aos participantes no momento do credenciamento, uma pasta contendo os anexos a serem usados durante o fórum, o crachá de identificação, bem como um cartãozinho com o número e símbolo da meta do milênio, indicando o grupo de trabalho que farão parte durante o evento.

Após o credenciamento deu-se início a composição da mesa de solenidade de abertura com as seguintes autoridades presentes: o Prefeito Municipal de Minas Novas José Henrique Gomes Xavier, o Vice-Prefeito Adão Carlos Evangelista, o Juiz de Direito da Comarca de Minas Novas Dr. Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, a Secretária Municipal de Assistência Social- Cláudia Maria de Fátima, o Secretário Municipal de Educação- Adelson Aparecido de Sousa, o Secretário Municipal de Saúde- Rogério Lemos de Sousa, o Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente- Éden Leonardo Costa Camargos Sena, e a Articuladora do Selo UNICEF em Minas Novas- Patrícia Aparecida Pinheiro.

Após a composição da mesa foi executado o Hino Nacional Brasileiro e em seguida as crianças e adolescentes do PETI entraram desfilando no salão, portando placas com os símbolos das metas do milênio, apresentado a todos uma por uma e seu significado. Em seguida as Crianças da Escolinha Infantil Pingo de Gente, da Associação Comunitária Betel, apresentaram uma dança sincronizada, logo depois passou-se as falas das autoridades: O Senhor Prefeito falou da importância do evento para o município, que a certificação do município não é apenas um fim, mas um meio, e que o mais importante serão os ganhos da população infanto- juvenil. Que os propósitos do selo fortalecerão as políticas públicas e dará um novo significado ao trabalho integrado das secretarias municipais. Ele anunciou a prioridade da administração de construção no ano de 2011 de duas creches no município visando o atendimento de 250 crianças de 0 a 6 anos, na cidade e na zona rural. O vice- prefeito em sua fala destacou seu compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Juiz por sua vez parabenizou o município pela iniciativa e disse estar solidário à causa e que não há justiça sem garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em seguida a Secretaria Municipal de Assistência Social falou do empenho do município de usar o método do Selo UNICEF como estratégia para alcançar os objetivos do milênio. Também o presidente do CMDCA de Minas Novas falou do compromisso do conselho de realizar o evento, agradeceu a parceria encontrada junto a Secretaria Municipal de Assistência social, falou da importância do Selo UNICEF para Minas Novas. A articuladora do Selo apresentou a Comissão Pró Selo e deu as Boas Vindas aos participantes. Em seguida desfez-se a mesa de autoridades e todos foram convidados para o café da manhã. Após o café a Psicóloga do Centro de Referencia da Assistência Social , Lívia Orsine, convidada da Comissão Pró –Selo, fez uma palestra sobre a importância da qualidade de vida na Infância e na Adolescência. Em seguida a Articuladora do Selo UNICEF usando o recurso de projeção de slides, apresentou o histórico do SELO UNICEF, e sua metodologia, falou dos passos para chegar ao Selo UNICEF, iniciou falando sobre o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido como uma estratégia de mobilização e uma convocatória a toda a sociedade brasileira para realizar ações que intervenham positivamente nas condições sociais do Semiárido e na priorização das crianças e adolescentes da região na política pública.

Em seguida a Assistente Social Jaqueline Magna Mota Coelho apresentou através de projeção de Slides o Diagnóstico da Criança e do Adolescente no Município de Minas Novas, ela apresentou a estratégia de coletas de dados utilizada e apresentou os gráficos com o resultado dos questionários respondidos pelas organizações sociais do município, governamentais e não governamentais, sobre os principais riscos vivenciados por crianças e adolescentes, sobre o olhar destas instituições. Ela refletiu que a partir destes riscos identificados com a participação da comunidade, o município terá um Plano de Ação elaborado com a participação de todos, ou pelo menos com a participação de uma boa parcela da sociedade que faz parte do Sistema de Garantia de Direitos- SGD. Identificou junto com os participantes quem são as organizações que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos- SGD de Minas Novas. Explicou o que é um Diagnóstico Situacional Participativo, o que é conhecimento cognitivo, e qual a estratégia usada para colher os dados apresentados. O que é problema e situação problemática. Falou que o Plano de Ação do Município estará construído à medida que cada risco/problema identificado seja analisado, e que seja proposto para cada problema uma solução, responsabilizado as organizações competentes a cumprir cada proposta, especificando para isso o prazo de execução. Mostrou exemplos de como cada risco identificado no diagnostico está associado a uma meta do milênio. A apresentação foi concluída e deu-se o intervalo do almoço às doze horas e quinze minutos. O almoço foi servido em clima de festa, notou-se uma grande empolgação dos presentes com os temas apresentados pelo fórum. O retorno do almoço foi às treze e trinta horas, foi feito uma oração de agradecimento pelo encontro e em seguida uma dinâmica de aquecimento, os presentes cantaram juntos a Música de Gonzaguinha ´´Nunca Pare de Sonhar``. E em seguida foram para a formação dos grupos de trabalho. No primeiro momento foram formados nove grupos de trabalho para analisar os nove objetivos de impacto do Selo UNICEF, foi desenvolvido a analise das linhas de base de acordo com o manual de instruções do fórum. Cada indicador foi analisado, e foram discutidas em cada grupo, as políticas públicas competentes que visam combater os riscos identificados. Foi avaliado como os problemas abordados na linha de base são tratados no município, e quais os entraves para resolver tais problemas. Os grupos analisaram as políticas públicas existentes e as inexistentes no município de Minas Novas. As quatorze e trinta horas iniciou-se a apresentação dos resultados dos trabalhos em grupo. Cada grupo foi a frente com a placa referente à meta do milênio estudada e discutida e apresentou suas propostas para o Plano de Ação. Fazendo a apresentação da analise da linha de base de seu grupo e dos indicadores monitorados. Cada grupo apresentou as ações propostas e os respectivos responsáveis.

No final de sua apresentação o grupo número nove concluiu a apresentação dos trabalhos, fez uma analise com a plenária de que o grupo nove não era identificado por placa, que a placa deles eram todas as oito placas ali existentes. Que para garantir um mundo de qualidade para crianças e adolescentes, de paz sem violência é preciso conseguir alcançar todos os oito objetivos do milênio, que cuidar de crianças e adolescentes é cuidar do mundo, não há como dividir um mundo bom apenas para uma faixa etária, se o mundo for bom para a infância e adolescência será bom para todos. Às dezesseis horas foi feito uma apresentação artística de encerramento do fórum, do grupo de capoeira das crianças e adolescentes, organizado pelo Programa Dom Bosco da Obra Promocional Salesiana de Minas Novas. Em seguida foi entregue os certificados aos participantes e o evento foi encerrado.

Conclusão:

No final das apresentações dos nove grupos foi feito a segunda amarração de idéias:

1. Quanto a primeira ODM, Erradicar a extrema pobreza e a fome, concluiu-se que o município aderiu a alguns programas sociais, exemplo: Leite pela Vida e Bolsa Família, mas estes programas não atendem todas as famílias em situação de risco, o SISVAM acompanha em sua área de abrangência as crianças quanto a questão nutricional, mas não é seguro afirmar que estas estão bem nutridas apenas pelo controle de peso. É preciso qualificar as agentes de saúde quanto a orientação familiar para a nutrição de crianças pequenas, desenvolver projetos de produção de hortas domestica;
2. Sobre a ODM, Atingir o ensino Básico Universal, foi identificado pela plenária que os principais entraves para a educação de qualidade continua sendo a falta de capacitação dos professores, professores mal remunerados sem motivação para a educação de qualidade, como estratégia foi proposto melhorar a estrutura física das escolas, oferecer cursos de capacitação para a comunidade escolar. Melhorar o grau de distorção ensino/serie nos anos finais.
3. Todas as meninas e meninos com seus objetivos garantidos de forma igualitária, Integração dos Programas sociais existentes com uma proposta pedagógica especifica para a valorização da mulher e igualdade de gêneros, levando-se em consideração o numero de casos de violência contra a mulher no município.
4. Reduzir a mortalidade infantil, reconhecer e revitalizar as ações do Conselho de Mortalidade Infantil, levar ao conhecimento da comunidade a existência deste Conselho;
5. Todas as mulheres especialmente as grávidas com atenção básica a saúde e as gestantes adolescentes com atenção especial. Os indicadores do município nesta ODM está bom, mas falta uma melhor e maior atuação do Comitê de Mortalidade Materna e o cuidado precoce desta gestante, com os exames de pré natal feitos a tempo de garantir um parto saudável.
6. Todas as crianças e adolescentes protegidos do HIV/AIDS, sífilis e doença de chagas, intensificar a precaução através de campanhas educativas em rede: saúde, educação, lazer e cultura e assistência social; não há Malaria no município, mas a doença de Chagas até hoje ainda é preocupante. A população todos os anos sofre com a dengue.
7. Quanto a ODM, Parceria Mundial para o desenvolvimento, segundo a plenária no município as políticas publicas para crianças e adolescentes não estão articuladas, Conselho Tutelar e CMDCA ainda não tem uma referencia espacial adequada e apropriada com os devidos equipamentos . O Conselho tutelar não tem impressora e não opera o SIPIA no município, e isso leva a precariedade de informações.
8. Não há cobertura de saneamento básico nas comunidades rurais na época da seca as crianças são as que mais sofrem com a água escassa e de qualidade ruim.

• A coleta de lixo é precária na cidade, e na zona rural é inexistente.
• Falta proteção efetiva dos cursos de água e das nascentes, a política de preservação do meio ambiente é incipiente. Não há um trabalho efetivo de planejamento familiar , a sugestão é que este planejamento pré-natal e exames sejam monitorados e orientados em rede e vá além das condicionalidades exigidas pelo Programa Bolsa Família. Que seja criados grupos educativos e espaços de discussão para crianças e adolescentes com informação para que criem hábito de auto-proteção para protegê-los do HIV e outras doenças.

9. Todas as metas discutidas devem se interligadas para garantir um mundo sem violência para crianças e adolescentes, é preciso fundamentar o trabalho em rede.

Não há um registro de causa mortis de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos (SIPIA não instalado). Falta informação, falta de identificação. As propostas identificadas pela plenária quanto a este nono objetivo foram:

• melhorar a questão dos registros de nascimento e de óbito.

• Identificar os casos de exploração do trabalho infantil, pois não temos dados concretos no município;

• Identificar através do Conselho Tutelar os casos de exploração Sexual infantil, pois não há dados registrados; identificar os Boletins de ocorrência dos últimos anos e verificar as providencias tomadas, monitorar se houve proteção das vitimas .

Minas Novas, 29 de Setembro de 2010.

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Éden Leonardo Costa Camargos Sena

Presidente do CMDCA

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Patrícia Aparecida Pinheiro

Articuladora Local do SELO UNICEF